Moção Nº 10 / 2024De aplausos - À empresa Paulispell pelos 65 anos.

Projeto de Lei Complementar Nº 3 / 2024Altera a redação do Art. 239, e Inclui o Art. 240-a, junto à Lei Complementar nº 3.334/2023, e dá providências correlatas

Projeto de Lei Complementar Nº 4 / 2024Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Aguaí – GCMA, revoga a Lei Municipal nº 2155/2009, Lei Complementar nº 2369/2012, Lei Complementar nº 2691/2017, Lei nº 2779/2017 e Lei Municipal nº 2974/2019, e dá providências correlatas

Projeto de Lei Ordinária Nº 8 / 2024Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para vender por preço não inferior ao de avaliação, bem público que especifica, e dá outras providências

Projeto de Lei Ordinária Nº 9 / 2024Insere no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança nas Escolas"

Projeto de Lei Ordinária Nº 12 / 2024Dispõe sobre a Revogação do Artigo 34 e seu Parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.292/2010

Projeto de Lei Ordinária Nº 14 / 2024Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 153.000,00.